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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:18
Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas
Para Kaefer, vinculação de receitas de tributos engessa a administração.A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 82/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que institui contribuição de intervenção econômica (Cide) sobre as bebibas alcoólicas. O objetivo é custear ações de prevenção ao alcoolismo e tratamento de alcoólatras.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 15:22
Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado
Carga estava avaliada em R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 15:15
Anvisa libera comercialização de bebidas de soja da marca Ades
Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:50
MPF/SC garante na justiça restrição publicitária de bebidas alcoólicas
Decisão tem efeitos nacionais e alcança bebidas como cerveja e vinho. A medida tem por finalidade também a proteção da criança e do adolescente
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 17:20
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 10:35
Ajudante de entrega de bebidas consegue indenização por transportar dinheiro
Ele transportava os valores das entregas sem a devida qualificação para isso.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 10:19
STF rejeita omissão na regulamentação de propaganda de bebidas alcoólicas
De acordo com a Constituição Federal, a propaganda de bebidas alcoólicas estará sujeita a
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:42
Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora lei 13.106/15
“Agora é proibido vender bebidas alcoólicas a menores no Brasil”
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:45
Indústria de bebidas deve indenizar cliente por explosão de garrafa
Vasilhame de cerveja explodiu e os estilhaços atingiram o olho direito, causando perda parcial da visão
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 18:10
Indústria de bebidas deve indenizar comerciante por explosão de garrafa
Deverá ser indenizado o comerciante que perdeu a visão do olho direito após a explosão de uma garrafa de refrigerante na prateleira de seu estabelecimento
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:31
Anvisa proíbe alimentos e bebidas à base de Aloe vera
aromatizantes de alimentos e bebidas, o que continua sendo permitido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Venda de bebidas alcoólicas a menores.
Fato que constitui contravenção penal, mas não configura infração administrativa, impossibilitando a imposição da sanção nesta seara.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 19:02
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:30
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 08:10
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 15:40
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:34
TST afasta vínculo entre entregador e distribuidora de bebidas
A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 11:52
TJDFT mantém negativa de trabalho externo em distribuidora de bebidas
A decisão destaca, ainda, o fato de que a atividade laboral seria exercida em empresa de propriedade do pai do reeducando, que ficaria responsável pela fiscalização do trabalho juntamente com o gerente do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:40
Postos de combustíveis poderão ser proibidos de vender bebidas alcoólicas
Projeto busca resolver dois problemas: a violência no trânsito e o consumo abusivo de bebidas alcoólicas